A proposta em análise torna obrigatória a presença de uma equipe médica habilitada em suporte básico e avançado à vida, além da disponibilidade de equipamentos e medicamentos para suporte à vida e de uma ambulância equipada para a remoção de pacientes. Os organizadores das competições também deverão apresentar um plano de emergência com informações sobre a equipe médica responsável, a localização da ambulância e equipamentos médicos, e os procedimentos em caso de emergência.
O descumprimento da futura lei acarretará em penalidades para os organizadores, como multa, suspensão do evento e cassação do registro da entidade promotora. Além disso, as entidades do fisiculturismo serão responsáveis por elaborar normas técnicas com os requisitos mínimos para a prestação de suporte à saúde durante as competições, as quais deverão ser aprovadas pelo Ministério da Saúde.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde, do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Dessa forma, a iniciativa do deputado Capitão Alberto Neto visa garantir a segurança e o bem-estar dos atletas de fisiculturismo, protegendo-os de possíveis lesões e complicações decorrentes da prática esportiva, e assegurando a presença de suporte médico adequado durante as competições.
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