Segundo o projeto, os governos federal, estadual e municipal deverão desenvolver ações para orientar a população rural sobre a instalação, a utilização e a manutenção dos equipamentos, garantindo acompanhamento permanente e assistência técnica às propriedades rurais. O objetivo é promover o tratamento ambientalmente adequado do esgoto em áreas rurais, protegendo mananciais, lençóis freáticos e contribuindo para a descontaminação da água utilizada.
As fossas sépticas biodigestoras são estruturas destinadas ao tratamento de dejetos humanos por meio de biodigestão. Já os jardins filtrantes são utilizados para o tratamento de águas cinza – efluentes provenientes de pias, tanques, chuveiros e assemelhados. A senadora Jussara Lima, autora da proposta, destaca que as ações simples e de baixo custo previstas no projeto têm o potencial de trazer melhorias significativas em termos de saúde, qualidade de vida para a população rural, e proteção ao meio ambiente.
O projeto seguirá para análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Caso aprovado, a iniciativa poderá representar um avanço significativo na preservação do meio ambiente e na melhoria da qualidade de vida das populações rurais, ao promover o tratamento adequado do esgoto. A medida também visa contribuir para a redução da exposição das comunidades a doenças.
Com a proposta, espera-se que a questão do saneamento básico em áreas rurais ganhe mais atenção e que sejam implementadas medidas concretas para promover soluções sustentáveis e eficazes. A preocupação com a preservação dos recursos naturais e com a melhoria das condições de vida das comunidades rurais é um ponto sensível e que merece atenção por parte das autoridades competentes.
