De acordo com o texto do projeto, os estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS utilizarão recursos tecnológicos fornecidos pelo poder público para oferecer serviços como marcação de consultas, realização de procedimentos e exames, consultas por telessaúde, além da disponibilização de resultados de exames e receituários. Queiroz ressaltou a importância da iniciativa, destacando que muitos cidadãos buscam os prontos-socorros sem necessidade, o que acaba sobrecarregando os profissionais de saúde e ocupando os equipamentos e leitos.
É importante ressaltar que os atendimentos realizados por meio de telessaúde devem garantir o sigilo entre médico e paciente, além de estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O projeto agora seguirá para análise das comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que se torne lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
A proposta visa modernizar e ampliar o acesso aos serviços de saúde, utilizando a tecnologia para facilitar e agilizar o atendimento aos pacientes. Com a implementação do serviço de pronto atendimento por telessaúde, espera-se uma melhoria significativa na qualidade e na eficiência dos serviços prestados pelo SUS, reduzindo a sobrecarga nos prontos-socorros e garantindo um atendimento mais ágil e adequado aos cidadãos.
