O deputado Marcos Pollon (PL-MS), autor do projeto, destaca a necessidade urgente dessa medida devido aos alarmantes índices de violência contra crianças e adolescentes registrados no país. Ao justificar a proposta, Pollon argumenta que a presença de jovens vítimas de violência no mesmo espaço físico que adultos acusados de crimes, ou indivíduos sob efeito de álcool que frequentam os IMLs, pode ser extremamente prejudicial para eles. “A permanência de crianças e adolescentes nesses ambientes é penosa e não contribui positivamente para a realização das perícias”, declarou o deputado.
O texto do projeto especifica que as salas devem ser devidamente equipadas para atender às necessidades das vítimas durante os procedimentos periciais. Este é um passo fundamental para melhorar a forma como o sistema de justiça lida com casos de violência envolvendo menores de idade, criando um ambiente especializado que prioriza o bem-estar e a segurança dessas vítimas vulneráveis.
Para que a proposta se transforme em lei, o projeto tramita em caráter conclusivo e ainda precisa ser analisado por diversas comissões da Câmara, incluindo as de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, segue para o Senado para nova votação.
A iniciativa de Pollon é vista como um avanço significativo na proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, demonstrando uma preocupação crescente com o impacto da violência sobre os jovens e a necessidade de ambientes adequados para lidar com essas situações delicadas. A implementação dessas salas especializadas nos IMLs poderá representar uma mudança importante na forma como o setor de segurança pública e justiça aborda e cuida das vítimas de violência, oferecendo um suporte mais humanizado e seguro.
