De acordo com o texto da proposta, as empresas deverão reservar uma porcentagem das novas vagas para jovens entre 18 e 29 anos, sendo que as empresas com 50 a 100 empregados precisarão garantir pelo menos uma vaga para esses jovens. Essas vagas serão criadas a partir de novas contratações, levando em consideração a média de empregados registrados ao longo do ano.
O PL também estabelece critérios para que um vínculo empregatício seja considerado como primeiro emprego, excluindo contratos de experiência ou aprendizagem, assim como trabalhos intermitentes ou avulsos. Além disso, a prioridade na contratação será dada aos jovens provenientes de famílias inscritas no Cadastro Único em situação de pobreza, e a jornada de trabalho deverá ser compatível com os estudos.
De acordo com o deputado Jonas Donizette, a criação dessa medida é fundamental para apoiar os jovens em sua inserção no mercado de trabalho, especialmente diante das altas taxas de desemprego entre esse público, conforme apontado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.
O PL atualmente está em tramitação nas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo um rito de caráter conclusivo. A proposta busca garantir oportunidades para os jovens e incentivar a geração de empregos no país, promovendo assim o crescimento econômico e social. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa iniciativa e seus impactos na sociedade.
