Dentre as novidades do projeto, estão a inclusão de alimentos como água mineral, sementes in natura ou em farinha, farinhas de frutas como banana, maçã e casca de laranja, e óleos menos comuns, como os de semente de uva ou amêndoa de palma. Além disso, houve uma limitação para que apenas versões mais saudáveis de alguns produtos recebam o benefício, como leite fermentado, bebidas e compostos lácteos sem adição de açúcares ou aditivos sintéticos, e massas sem substâncias para realçar o sabor.
Segundo o deputado Tatto, ao estimular a produção de alimentos da sociobiodiversidade, o novo sistema tributário pode contribuir para a redução das mudanças climáticas, favorecendo a preservação e recuperação dos ecossistemas em territórios protegidos. O projeto também visa evitar o estímulo a produtos ultraprocessados prejudiciais à saúde.
A proposta seguirá para análise nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada no Plenário. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
O deputado destacou a importância da mudança na legislação tributária para promover hábitos alimentares mais saudáveis e contribuir para a preservação do meio ambiente. A expectativa é que, caso aprovado, o projeto traga benefícios tanto para a população quanto para a natureza.
