A escolha pela faixa de FM estendida se deve à maior qualidade de transmissão proporcionada por essa tecnologia, em comparação com as transmissões em ondas AM. A transmissão em FM possui um alcance superior e elimina ruídos indesejados, o que contribui para uma experiência auditiva mais clara e agradável para os ouvintes. Além disso, nos últimos anos, normas do Executivo têm incentivado a migração de rádios de transmissões em AM para FM, visando modernizar e aprimorar o setor de radiodifusão.
O deputado Cezinho de Madureira destacou a importância de garantir a uniformidade na fabricação dos equipamentos de rádio, permitindo assim o acesso a um maior número de emissoras e ampliando as opções de programação para a população. Segundo ele, o projeto de lei contribui para o setor de radiodifusão, oferecendo acesso à informação e entretenimento às famílias brasileiras.
A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que se torne lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal. A expectativa é de que a matéria seja debatida e votada nas próximas semanas, seguindo os trâmites legislativos previstos para a sua aprovação.
Por Tiago Miranda, com edição de Rachel Librelon.