De acordo com o projeto, o monitoramento do transporte de explosivos poderá ser realizado por escolta física ou eletrônica. Além disso, a escolta armada, quando necessária, deverá ser realizada por uma empresa de segurança especializada. Em casos de trechos considerados de maior risco, o Exército poderá exigir a presença de uma escolta armada.
Uma mudança significativa foi introduzida no texto original pelo relator do projeto, o deputado Sargento Portugal (Pode-RJ). Ele decidiu retirar a parte que tornava obrigatória a escolta armada feita pelas polícias, alegando que o transporte de explosivos é uma atividade privada e, portanto, deve ser responsabilidade da empresa transportadora.
Segundo o relator, o objetivo do projeto é implementar medidas mais rigorosas e eficazes de controle, visando reduzir os riscos associados ao manuseio e transporte de materiais altamente perigosos. Esse tipo de material é comumente utilizado em crimes como roubos de caixas eletrônicos e de empresas de transporte de valores.
O próximo passo para a aprovação do projeto é sua análise pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para que o projeto se torne lei, ele precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Com a aprovação desse projeto, espera-se reduzir significativamente os casos de roubos de explosivos, oferecendo maior segurança para a população e empresas que atuam nesse setor. A regulamentação do transporte de explosivos é uma medida importante para garantir a ordem e a segurança no país.
