De acordo com o parlamentar, as queimadas nas proximidades de rodovias causam diversos problemas, como riscos à biodiversidade, danos às propriedades próximas e prejudicam a visibilidade dos motoristas, podendo levar a acidentes graves. Atualmente, o CTB classifica esse tipo de conduta como infração média, passível de multa, sem diferenciação da natureza do material descartado.
Além disso, o projeto propõe que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) defina uma lista de objetos e substâncias com potencial incendiário, a fim de facilitar a fiscalização e garantir a segurança nas vias públicas. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ficará responsável pela administração de programas de conservação e manutenção das faixas de domínio das rodovias, seja diretamente ou por meio de convênios.
A proposta seguirá para análise nas comissões parlamentares de Viação e Transportes, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada nessas instâncias, o projeto precisará passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei.
Com isso, a expectativa é de que essa medida contribua para a prevenção de incêndios e para a segurança viária em todo o país, evitando danos ao meio ambiente e protegendo a vida dos cidadãos. A iniciativa do deputado Vieira de Melo mostra-se relevante no contexto atual e demonstra a preocupação com questões ambientais e de segurança no trânsito.
