As pulseiras deverão ser confeccionadas com materiais duráveis, à prova d’água e confortáveis, permitindo um uso prolongado sem incomodar os usuários. De acordo com as especificações do projeto, as pulseiras devem conter informações cruciais, como o nome da criança ou do adolescente, caso sejam menores de 14 anos, o nome do responsável legal, um contato telefônico e, quando aplicável — como em hotéis e resorts —, o número do quarto ou uma referência de localização dentro do local.
O deputado Galdino enfatizou que essa prática já é implementada de maneira voluntária em diversos estabelecimentos e tem se mostrado eficaz na proteção de menores em ambientes de lazer e turismo. A intenção do projeto é formalizar e universalizar essa medida, aumentando a segurança nas férias e passeios em família.
Com relação à tramitação, o texto está sendo analisado de forma conclusiva, o que significa que será avaliado pelas comissões de Turismo e de Constituição, Justiça e Cidadania, sem necessidade de passar pelo Plenário, a menos que haja um recurso assinado por pelo menos 52 deputados. Após a análise e eventuais aprovações nas comissões, o projeto deverá ser submetido à votação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado para se tornar lei.
Caso seja aprovado, a proposta pode representar um avanço significativo na proteção de crianças e adolescentes em espaços turísticos, oferecendo uma camada extra de segurança em um setor que, por sua natureza, envolve deslocamentos e novas experiências. As expectativas são altas, especialmente entre os pais e responsáveis, que veem nessa iniciativa uma forma de resguardar a integridade de seus filhos durante as atividades de lazer.
-
-
-
-
