O objetivo principal do protocolo é prevenir tentativas de suicídio por meio de uma abordagem integrada, que envolve a atuação conjunta de polícias, órgãos de justiça e a rede de proteção. A proposta destaca a importância da constante atualização dos profissionais envolvidos nesse processo.
Um dos pontos fundamentais do projeto é garantir a privacidade das crianças e adolescentes atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS) e no ensino público, além de assegurar um atendimento prioritário para essas faixas etárias. O texto ainda incentiva o desenvolvimento de novas tecnologias, incluindo investimentos em inteligência artificial, para a detecção precoce de casos de tentativa de suicídio, integrando essas ferramentas às plataformas de redes sociais.
A deputada Rogéria Santos ressalta a urgência da proposta devido ao aumento de 3,7% nas taxas de suicídio e de 21% nos casos de automutilação no Brasil entre 2011 e 2022. Destaca-se que, apesar de ser mais comum em pessoas idosas, o problema vem crescendo de forma expressiva entre os jovens de 10 a 24 anos.
Os próximos passos para a proposta incluem a análise pelas comissões de Saúde, Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o Projeto de Lei se torne lei, será necessário aprovação tanto dos deputados quanto dos senadores.
A equipe de reportagem, comandada por Lara Haje e edição de Natalia Doederlein, acompanha de perto essas movimentações na Câmara dos Deputados em relação ao projeto que visa proteger a saúde mental de crianças e adolescentes no país.
