Os igarapés são de extrema importância para o meio ambiente e para as comunidades que deles dependem. Eles abrigam uma grande diversidade de espécies de plantas, animais e microorganismos, sendo essenciais para a manutenção da biodiversidade. A destruição dos igarapés poderia resultar em perdas irreparáveis para a fauna e a flora da região.
A proposta de Priante se baseia no Código Florestal, que estabelece as Áreas de Preservação Permanente como espaços territoriais legalmente protegidos e ambientalmente frágeis. Estas áreas podem ser públicas ou privadas, urbanas ou rurais, cobertas ou não por vegetação nativa.
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, não precisará passar por votação em Plenário, a menos que haja recurso assinado por 52 deputados para tal.
Com a inclusão dos igarapés nas APPs, espera-se uma maior proteção desses ecossistemas e a garantia de sua preservação para as futuras gerações. A discussão sobre a importância dos igarapés para o equilíbrio ambiental e social é fundamental e merece a atenção de todos os setores da sociedade.
A reportagem foi realizada por Luiz Gustavo Xavier e a edição por Rodrigo Bittar. A discussão em torno deste projeto de lei reflete a preocupação com a preservação dos recursos naturais e a busca por um desenvolvimento sustentável.
