De acordo com o parlamentar, a intensificação dos eventos climáticos extremos requer uma revisão criteriosa da localização dos empreendimentos habitacionais. Atualmente, a lei já prevê a disponibilização de terrenos urbanizados com infraestrutura adequada, porém, o PL propõe que esses locais estejam fora das áreas de risco climático, conforme indicado em mapeamentos realizados por órgãos competentes.
O projeto agora seguirá os trâmites legislativos, sendo analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, o texto deverá passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei.
A iniciativa do deputado Gervásio Maia é mais um passo na direção da promoção de políticas públicas que visam garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos. A questão da localização de empreendimentos habitacionais em áreas vulneráveis a desastres naturais é uma preocupação crescente diante das mudanças climáticas e da necessidade de adaptação das cidades a esses novos desafios.
Assim, é fundamental que as autoridades estejam atentas e adotem medidas preventivas para garantir que as futuras habitações financiadas pelo programa habitacional estejam em locais seguros e adequados para a preservação da vida e do patrimônio dos beneficiários.
