Definido no texto do projeto como todo produto obtido por processos químicos, biotecnológicos e de engenharia molecular que busque reproduzir as características e propriedades nutricionais do leite de origem animal, o leite sintético é alvo de grandes preocupações por parte da legisladora. Ana Paula Leão enfatizou os impactos que tais produtos podem ter na economia nacional, bem como os possíveis riscos para a saúde pública.
“O leite de origem animal é uma fonte comprovada de nutrientes essenciais para o desenvolvimento e manutenção da saúde humana”, declarou a deputada. Ela destacou que, embora o leite sintético tenha como objetivo mimetizar o perfil nutricional do leite animal, há incertezas e potenciais riscos associados a sua composição. Produtos sintéticos, segundo ela, podem não oferecer o mesmo perfil de benefícios nutricionais e, ainda mais preocupante, podem apresentar riscos à saúde que não são ainda totalmente compreendidos pela ciência.
O projeto de lei, que tramita em caráter conclusivo, passará por análise em diversas comissões da Câmara dos Deputados: a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços; e a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado em todas as comissões, o texto não precisará ser votado em Plenário, a menos que haja decisões divergentes entre as comissões ou um recurso assinado por pelo menos 52 deputados requisitando a apreciação no Plenário.
Mesmo após a eventual aprovação na Câmara, o projeto ainda precisará ser avaliado e aprovado pelo Senado para se tornar lei.
O debate sobre o leite sintético não é uma questão trivial. Trata-se de um tema que envolve considerações sobre inovação tecnológica, segurança alimentar, saúde pública e impacto econômico. A proposta da deputada Ana Paula Leão levanta questões pertinentes em um momento em que a ciência e a indústria de alimentos estão em constante evolução, e a busca por alternativas ao leite de origem animal ganha força. Este projeto de lei coloca em foco as complexas interações entre progresso tecnológico e suas implicações sociais e econômicas.
