Dentro do texto, são consideradas pessoas com necessidades especiais aquelas que se enquadram nas seguintes categorias: gestantes, pessoas com deficiência, idosos, lactantes, crianças de colo e autistas. A proposta está em fase de análise na Câmara dos Deputados, onde será debatida e votada.
De acordo com o projeto, o embarque ou desembarque poderá ser realizado sempre que solicitado pelos passageiros, desde que não comprometa as condições de segurança da via. Essa medida visa garantir mais segurança e comodidade para o grupo prioritário no seu embarque e desembarque, bem como para os motoristas de aplicativo, evitando autuações injustas devido à parada do veículo.
Os próximos passos para a proposta incluem a análise pelas comissões de Viação e Transportes, de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado por todas as instâncias, o texto precisará passar pela aprovação da Câmara e do Senado antes de se tornar lei.
Com isso, espera-se que o programa Parada Segura possa trazer benefícios tanto para os usuários com necessidades especiais quanto para os motoristas de aplicativo, garantindo que a mobilidade urbana seja mais inclusiva e acessível para todos os cidadãos.
