De acordo com o projeto, o programa será implementado por meio de parcerias entre os governos federal, distrital, estadual, municipal e o setor privado. Entre as medidas previstas estão a oferta de jornadas de trabalho reduzidas ou flexíveis, capacitação profissional, apoio psicológico e social, além do incentivo à inclusão dessas mães no mercado de trabalho.
Um dos objetivos do programa é promover a qualificação das mães atípicas por meio de cursos e treinamentos, garantindo acompanhamento especializado para elas e suas famílias. Além disso, pretende-se fomentar a inclusão dessas mulheres no mercado de trabalho, especialmente em modalidades flexíveis e remotas. O projeto também prevê ações de sensibilização e conscientização junto às empresas sobre as necessidades e capacidades das mães atípicas.
Outro ponto importante do projeto é a possibilidade de oferecer incentivos fiscais às empresas que contratarem mães atípicas, mediante regulamentação específica a ser definida pelo Poder Executivo. Raimundo Santos destaca que as medidas propostas visam proporcionar um impacto positivo na saúde mental e no bem-estar dessas mulheres, possibilitando um senso de propósito e alívio das pressões financeiras.
A proposta agora seguirá o rito de tramitação pelas comissões responsáveis na Câmara dos Deputados, incluindo as comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o projeto precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
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