Uma das principais características do projeto é que o empréstimo dos recursos e equipamentos não terá custo, sendo viabilizado apenas mediante a comprovação da situação de emergência ou calamidade pública. Além disso, o Programa Nacional de Auxílio e Cooperação Intermunicipal em Situações de Emergência contará com um sistema de cadastro e logística para tornar mais ágil a solicitação e distribuição dos equipamentos.
Dentre os equipamentos que poderão ser compartilhados entre os municípios participantes estão retroescavadeiras, caminhões, tratores, geradores de energia e embarcações. Além disso, os municípios envolvidos no programa poderão desfrutar de benefícios fiscais.
Pompeo de Mattos enfatizou a importância do projeto diante do aumento das tragédias naturais no Brasil. Segundo o deputado, é fundamental implementar políticas públicas que garantam respostas rápidas e eficientes às populações atingidas, visando reduzir o impacto humano e material desses eventos.
A proposta agora segue para análise pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada, o Ministério da Integração Nacional será o responsável pela regulamentação, supervisão e fiscalização da execução do programa.
Em um cenário de aumento de desastres naturais, iniciativas como essa se mostram essenciais para garantir a segurança e o bem-estar das populações afetadas, fortalecendo a cooperação entre os municípios e minimizando os impactos causados por calamidades públicas.
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