Segundo o projeto, o depoimento especial deverá ser tomado em até 30 dias após a ciência do fato, visando agilizar o processo e garantir uma resposta mais rápida e eficaz para as vítimas. Além disso, em casos de risco iminente à vida ou integridade física ou psicológica dos menores, o depoimento especial deverá ser realizado pelo delegado de polícia, preferencialmente na Delegacia da Infância e Juventude, e acompanhado por profissionais especializados.
De acordo com Diego Andrade, atualmente em Minas Gerais, o tempo médio para realização de um depoimento de uma criança ou adolescente perante um juiz chega a quase oito meses. O deputado argumenta que sua proposta visa proporcionar regras específicas para a ocorrência do depoimento especial perante a autoridade policial, facilitando o acesso da comunidade e preservando as memórias essenciais para a elucidação de crimes.
O parlamentar ressalta que o objetivo principal do projeto é garantir que crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência tenham prioridade absoluta no processo de escuta especializada e depoimento especial. A proposta passará pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no Senado para se tornar lei.
A iniciativa do deputado Diego Andrade destaca a importância de proteger e dar voz às crianças e adolescentes que são vítimas de violência, garantindo que seus relatos sejam ouvidos rapidamente e de forma especializada, visando a proteção e a justiça para esses casos sensíveis.
