CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei propõe portal e app com informações sobre desastres naturais para a população brasileira.



O deputado Alexandre Lindenmeyer, do PT-RS, apresentou o Projeto de Lei 2757/24 na Câmara dos Deputados, que propõe a criação de um portal eletrônico e um aplicativo com informações sobre situações de desastre voltadas para a população. Segundo o projeto, o objetivo é divulgar áreas de risco mapeadas pelos estados e municípios, alertas de desastres emitidos, ações de prevenção, resposta e recuperação em andamento no país, além de estudos sobre a incidência de desastres e suas consequências, apresentados de forma acessível.

De acordo com Lindenmeyer, a iniciativa busca promover maior transparência e acessibilidade às informações sobre riscos e desastres naturais que possam afetar os brasileiros. Ele destaca que as alterações propostas reforçam a importância da divulgação de informações relevantes sobre desastres e áreas de risco.

O projeto agora aguarda análise nas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.

Caso aprovado, o portal eletrônico e o aplicativo serão ferramentas essenciais para disseminar conhecimento e conscientização sobre desastres, possibilitando que a população esteja mais bem preparada para lidar com essas situações. Além disso, a iniciativa contribuirá para uma maior eficiência nas ações de prevenção e resposta a eventos adversos.

Em um cenário de aumento da frequência e intensidade de fenômenos naturais, como enchentes, deslizamentos e secas, a criação dessas plataformas informativas se mostra fundamental para garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos. O projeto de lei representa um passo importante na direção da construção de uma sociedade mais resiliente e preparada para enfrentar os desafios do futuro.

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