De acordo com o deputado Célio Silveira, autor do projeto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que cerca de 300 milhões de pessoas no mundo sofrem com asma, 250 milhões com alergia alimentar, 400 milhões com rinite e um décimo da população mundial possui algum tipo de alergia a medicamentos. É importante ressaltar que as reações alérgicas podem variar de espirros e urticária a reações anafiláticas graves, que exigem intervenção imediata.
Além do atendimento especializado no SUS, a proposta também prevê a criação de centros de atendimento para pacientes com alergia, acesso à adrenalina auto injetável, campanhas de conscientização, atendimento multidisciplinar e ações de inclusão e treinamento para familiares e cuidadores. O projeto também determina que escolas públicas e privadas garantam cuidados necessários para alunos alérgicos e evitem contaminações cruzadas nos alimentos oferecidos.
A tramitação do projeto seguirá pelas comissões de Educação, de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados, a matéria será apreciada no Plenário.
Essa iniciativa visa aprimorar o atendimento e a conscientização sobre alergias, garantindo que as pessoas alérgicas tenham acesso aos cuidados necessários para uma melhor qualidade de vida. A expectativa é que o projeto seja debatido e aprovado, contribuindo para uma melhor assistência às pessoas alérgicas no Brasil.
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