CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe Política Nacional de Saúde Mental para Homens, abordando temas como ansiedade, prevenção ao suicídio e acompanhamento psicológico.

O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) apresentou o Projeto de Lei 230/24, que propõe a criação da Política Nacional de Saúde Mental para os Homens. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa abordar diversos aspectos da saúde mental masculina, como ansiedade, depressão, prevenção ao suicídio, manejo do estresse e a identificação e abordagem dos impulsionadores de violência ligados à saúde mental dos homens.

De acordo com o projeto, a política nacional terá como princípios a realização de programas de prevenção, identificação precoce e tratamento adequado dos transtornos de ansiedade e depressão entre a população masculina. Além disso, buscará desenvolver estratégias de prevenção do suicídio, oferecer serviços de apoio psicológico e psiquiátrico, garantir acesso equitativo a serviços de acompanhamento psicológico e promover políticas de redução do estresse.

O texto também prevê que governos em todos os níveis e a sociedade em geral deverão promover campanhas educativas e de conscientização sobre a importância da saúde mental masculina, incentivando os homens a buscarem ajuda profissional. Segundo o deputado Pedro Aihara, muitos homens resistem a buscar ajuda devido a barreiras culturais e sociais, por isso é fundamental facilitar o acesso deles aos serviços de saúde mental.

O projeto está em tramitação em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, a Política Nacional de Saúde Mental para os Homens será executada com recursos oriundos de dotações orçamentárias nos órgãos participantes, de acordo com os planos federais, estaduais, distritais e municipais.

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