Segundo o deputado Guimarães, o Brasil tem um histórico de episódios trágicos de violência que deixaram marcas profundas nas comunidades afetadas. As chacinas, caracterizadas como múltiplos homicídios em um curto período de tempo, têm um impacto devastador não apenas nas vítimas diretas, mas também em suas famílias e nas comunidades em que vivem. A falta de políticas adequadas de memória e reparação contribui para a perpetuação da dor e do sofrimento, impedindo a cicatrização das feridas sociais e a construção de uma cultura de paz.
O texto proposto prevê a atuação dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, bem como da Justiça e Segurança Pública, em parceria com outras entidades, na implementação da PNMR. Entre as medidas propostas estão a construção de museus e centros de memória, instalação de placas em homenagem às vítimas, promoção de cerimônias públicas de memória, estudos educacionais, recursos pedagógicos, entre outras iniciativas.
O projeto deverá passar pela análise das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo em caráter conclusivo. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Dessa forma, espera-se que a Política Nacional de Memória e Reparação proposta por José Guimarães possa contribuir para a resolução e prevenção de tragédias como as chacinas, promovendo um ambiente de memória, reparação e paz para as vítimas e suas comunidades.
