CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe política nacional de atenção à gagueira para promover saúde, inclusão e combater o bullying nas escolas.



Na última quinta-feira, dia 07 de fevereiro de 2025, o deputado Juninho do Pneu (União-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4201/24, que propõe a criação de uma política nacional de atenção à gagueira. O principal objetivo da proposta é garantir o acesso à saúde e à inclusão social para pessoas que sofrem com essa condição, por meio do diagnóstico, tratamento e conscientização.

A gagueira é uma condição neurológica que afeta a fluência da fala e impacta a vida pessoal, educacional e profissional de milhões de brasileiros. Para enfrentar esse desafio, o projeto prevê o atendimento multiprofissional e especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), com acompanhamento de fonoaudiólogos, psicólogos e outros profissionais capacitados.

Além disso, a proposta também inclui ações voltadas ao combate ao bullying em ambientes escolares e sociais, visando incentivar o respeito e a inclusão desde a infância. O texto busca ainda estimular o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre a gagueira, com o objetivo de aprimorar as abordagens terapêuticas e ampliar o conhecimento científico sobre o tema.

Caso seja aprovado, o poder público será responsável por implementar, regulamentar e financiar as ações previstas na nova política, em parceria com estados, municípios e entidades da sociedade civil especializadas. A medida agora aguarda análise nas comissões de Educação, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Para que o projeto se torne efetivo, será necessário o aval tanto dos deputados quanto dos senadores. A expectativa é de que a proposta seja debatida de forma criteriosa e que contribua significativamente para melhorar a qualidade de vida das pessoas que enfrentam a gagueira no país.

Com informações de Noéli Nobre, e edição de Natalia Doederlein, o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados e promete mobilizar esforços em prol da saúde e da inclusão das pessoas que convivem com a gagueira no Brasil.

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