O texto do projeto inclui essa medida no Estatuto da Criança e do Adolescente, com o objetivo de garantir que as crianças que apresentam gagueira tenham um diagnóstico e tratamento o mais cedo possível. Marx Beltrão ressalta a importância da intervenção precoce no tratamento da gagueira, destacando que a identificação precoce é fundamental para garantir melhores resultados.
A proposta agora está em análise na Câmara dos Deputados e passará pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode ser concluído de forma conclusiva. No entanto, para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
A iniciativa de Marx Beltrão visa a proporcionar um amparo adequado para as crianças que enfrentam problemas de gagueira, garantindo que elas tenham acesso a diagnóstico e tratamento de qualidade. A proposta conta com o apoio de especialistas na área da saúde e da educação, que reconhecem a importância de um cuidado específico para lidar com essa questão.
