Segundo o deputado autor do projeto, a intenção é evitar a concentração excessiva de obras de autores com perspectivas ideológicas similares, buscando garantir a igualdade de representatividade nas obras disponíveis. De acordo com o texto da proposta, os acervos deverão ser estruturados de forma a quantificar os exemplares dos autores conservadores, liberais e progressistas.
Caso as bibliotecas descumpram a medida, estarão sujeitas a multa ou cassação da autorização de funcionamento. O deputado Mario Frias, juntamente com outros parlamentares, justifica a proposta afirmando que muitas vezes os acervos das bibliotecas são estruturados de forma a privilegiar determinadas perspectivas ideológicas em detrimento de outras, limitando a formação dos usuários e restringindo o acesso a diferentes ideias e conceitos.
A próxima etapa do projeto será a análise pelas comissões de Cultura, de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode seguir de forma conclusiva se não houver divergências entre as comissões designadas. Para saber mais sobre a tramitação de projetos de lei, acesse o link disponibilizado.
