De acordo com a proposta, o Ministério da Saúde será responsável por desenvolver e implementar a plataforma, estabelecendo normas e protocolos para seu funcionamento. Além disso, caberá ao órgão monitorar a qualidade e a eficácia do atendimento prestado pelo serviço de telemedicina, bem como promover campanhas de divulgação e conscientização sobre o serviço.
A iniciativa prevê que as gestantes atendidas terão acesso a consultas médicas regulares durante a gestação, monitoramento dos sinais vitais e desenvolvimento fetal, orientação sobre nutrição, atividade física e cuidados com a saúde materna, além de aconselhamento sobre planejamento familiar e amamentação.
Segundo a deputada Meire Serafim, a proposta surge como resposta à desigualdade na distribuição de serviços de saúde no Brasil, especialmente entre áreas urbanas e rurais. Muitas gestantes que residem em regiões afastadas dos centros de saúde enfrentam dificuldades como longas distâncias, falta de transporte adequado e escassez de profissionais de saúde qualificados.
O projeto agora seguirá para análise nas comissões de Saúde, Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, em um processo que pode resultar na sua aprovação sem necessidade de votação em Plenário, conhecido como trâmite conclusivo. Posteriormente, caso aprovado, precisará passar pelo Senado para se tornar lei. A reportagem é de Murilo Souza e a edição de Natalia Doederlein.
