Atualmente, a legislação determina que a perda de cargo, função pública ou mandato não é automática e precisa ser especificada na sentença. No entanto, de acordo com Gilberto Silva, a sociedade não pode permitir que um criminoso condenado por um crime tão repugnante permaneça em suas funções. O deputado destaca que o projeto visa preencher essa lacuna legal e impedir que indivíduos condenados por estupro de vulnerável continuem exercendo cargos públicos.
A proposta seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e, posteriormente, será votada no Plenário da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A iniciativa do deputado Cabo Gilberto Silva vem em meio a uma série de debates e movimentos sociais que visam garantir a proteção e a justiça para as vítimas de crimes de violência sexual. A questão do estupro de vulnerável é especialmente sensível e exige uma resposta eficaz por parte do Estado.
A sociedade espera que o Congresso Nacional analise e aprove medidas como a proposta apresentada pelo deputado Cabo Gilberto Silva, a fim de garantir que a legislação brasileira seja mais rigorosa e justa em relação aos crimes de natureza tão grave como o estupro de vulnerável.
