Segundo Frias, a reincidência revela a necessidade de medidas mais rigorosas para desencorajar comportamentos criminosos repetidos. Ele argumenta que ao criar uma expectativa clara de sanção rigorosa, não apenas se penaliza, mas também se promove a prevenção da criminalidade.
Além disso, o projeto do deputado prevê a revogação das previsões específicas sobre reincidência na parte especial do Código Penal, visando simplificar o ordenamento jurídico e evitar a multiplicidade de normas que podem gerar confusão.
Os próximos passos para a tramitação do projeto incluem a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Essas mudanças propostas por Mario Frias geraram discussão sobre a eficácia das medidas mais rigorosas para combater a criminalidade. Enquanto alguns especialistas acreditam que punições mais severas podem desestimular a reincidência, outros questionam se medidas socioeducativas e de ressocialização não seriam mais eficazes para reabilitar os infratores.
Diante do cenário de debates e análises, será fundamental observar como o Projeto de Lei 4112/24 será recebido nas instâncias legislativas e qual será o desdobramento dessa proposta no contexto jurídico brasileiro.
