A pena prevista para o crime de terrorismo, de acordo com a proposta, pode chegar a 30 anos de prisão, além de sanções correspondentes a ameaças ou violência. A ideia é fortalecer a integridade do processo eleitoral no país, promovendo transparência nas campanhas, incentivando a participação cidadã e protegendo os denunciantes.
Os deputados ressaltam que os criminosos muitas vezes se aproveitam da vulnerabilidade de comunidades carentes para cooptar eleitores, criando um ambiente de medo e dependência. A intimidação, ameaças e promessas de benefícios em troca de votos são práticas comuns nessas situações.
A proposta seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.
Diante desse cenário, a sociedade aguarda ansiosamente a evolução desse debate, na esperança de que medidas mais duras sejam adotadas para combater a corrupção eleitoral e garantir a lisura dos processos democráticos no país. A transparência e a aplicação rigorosa da lei são fundamentais para a manutenção da democracia e a proteção dos direitos dos cidadãos.
