Segundo o deputado Feliciano, a proposta de endurecimento da pena para emboscadas que envolvam armas restritas busca combater o crime organizado e garantir que atos de extrema violência sejam punidos com maior severidade. Ele ressalta que esses tipos de crimes, frequentemente ligados a organizações criminosas, assaltos a bancos ou execuções, provocam pânico social e desafiam a autoridade do Estado.
Caso o PL 4572/24 seja aprovado, a emboscada com armas restritas será incluída na Lei dos Crimes Hediondos, no Código Penal e no Estatuto do Desarmamento. O próximo passo é a análise do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e posteriormente pelo Plenário, sendo necessária também a aprovação pelo Senado para que se torne lei.
Essa proposta visa fortalecer o arcabouço legal no combate à criminalidade violenta e garantir que os responsáveis por atos tão graves sejam devidamente punidos. A sociedade aguarda ansiosamente pela movimentação do Congresso Nacional em relação a esse projeto tão importante para a segurança pública do país. Janary Júnior foi o responsável pela reportagem e Roberto Seabra pela edição deste texto.
