Atualmente em análise na Câmara dos Deputados, a proposta busca modificar a lei que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, visando garantir um atendimento mais justo e equitativo para os consumidores desse tipo de serviço. O deputado Marcos Soares, responsável pela autoria do projeto, ressalta que a falta de troco muitas vezes impõe um constrangimento desnecessário ao passageiro, que acaba tendo que recorrer a alternativas como enviar pagamentos via Pix ou abrir mão do troco devido à incapacidade do motorista de apresentar uma solução adequada.
A tramitação do projeto segue em caráter conclusivo, passando pela análise das comissões de Viação e Transportes, de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa etapa do processo visa aprofundar a avaliação do impacto e viabilidade da proposta antes de ser encaminhada para votação em plenário.
Diante das possíveis mudanças que o projeto de lei pode trazer ao cenário do transporte privado, é essencial que a população acompanhe de perto o desenrolar dessa iniciativa. Os debates e deliberações nos bastidores do congresso nacional terão grande influência na forma como o serviço de transporte privado será prestado no futuro.
Com essa medida, o parlamentar busca combater práticas abusivas e garantir uma experiência mais justa para os usuários desse tipo de transporte. A iniciativa de Marcos Soares pode gerar impactos significativos no setor, promovendo uma maior transparência e proteção aos consumidores.
Por Emanuelle Brasil
Edição – Rodrigo Bittar
