De acordo com o texto em análise, as montadoras que descumprirem essa determinação estarão sujeitas a sanções previstas na legislação vigente. Além disso, os carros anfíbios deverão atender a requisitos técnicos e de segurança estabelecidos pelas autoridades competentes.
O deputado Clodoaldo Magalhães ressaltou a importância da proposta, destacando que a oferta de carros anfíbios contribuirá para a proteção da vida e do patrimônio dos cidadãos, permitindo respostas mais rápidas e eficazes em situações de emergência.
O Projeto de Lei seguirá tramitando na Câmara dos Deputados e passará pela análise das comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, de Indústria, Comércio e Serviços, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado em todas as instâncias da Câmara, o texto ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.
A proposta recebeu destaque por trazer uma iniciativa inovadora para o país e promover a segurança e o bem-estar dos cidadãos em situações de risco. Com a tramitação do Projeto de Lei em curso, a expectativa é de que em breve o Brasil possa contar com mais uma ferramenta importante para lidar com desastres naturais.
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