De acordo com a proposta, qualquer desvio vocal relacionado à atividade profissional que comprometa a atuação ou a comunicação do trabalhador, podendo haver ou não alteração orgânica da laringe, será considerado um distúrbio vocal relacionado ao trabalho. O deputado Rogério Correia justificou a iniciativa citando um estudo do Ministério da Saúde, que destacou a complexidade desse tipo de distúrbio e sua maior incidência entre profissionais que utilizam a voz profissionalmente, como os professores e os teleoperadores.
O objetivo do projeto, segundo o parlamentar, é garantir o direito à saúde e promover a proteção da saúde vocal dos profissionais da educação e de todas as categorias que fazem uso da voz como instrumento de trabalho.
A proposta seguirá uma tramitação nas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto tem caráter conclusivo, ou seja, será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário, a menos que haja decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Essa iniciativa pode representar um avanço na proteção dos trabalhadores que sofrem com distúrbios vocais relacionados ao ambiente de trabalho e traz à tona a importância de reconhecer e tratar esses problemas de saúde ocupacional. A inclusão desse tipo de distúrbio na lista de doenças relacionadas ao trabalho e a obrigatoriedade de notificação podem promover uma maior conscientização e prevenção, além de proporcionar um ambiente de trabalho mais saudável para todos os profissionais que dependem da voz em suas atividades laborais.
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