Estudos e estatísticas apontam que pessoas acusadas de violência contra a mulher têm uma alta probabilidade de reincidência se permanecerem em liberdade antes do julgamento. Diante disso, a deputada argumenta que é fundamental prevenir que esses agressores cometam novos atos de violência enquanto aguardam o desfecho do processo judicial.
O projeto de lei proposto por Silvye Alves prevê uma alteração no Código de Processo Penal, acrescentando a negação da liberdade provisória durante a audiência de custódia nos casos em que o agressor é reincidente, faça parte de uma organização criminosa armada ou milícia, ou esteja portando arma de fogo de uso restrito.
A próxima etapa para a tramitação do projeto será a análise pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Para que a proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada pelos deputados e senadores.
Diante da gravidade e urgência do tema, a deputada Silvye Alves defende a celeridade na análise e votação do projeto, visando proporcionar maior proteção e segurança às mulheres vítimas de violência. O debate em torno do projeto promete gerar discussões importantes sobre o combate à violência de gênero e a efetividade do sistema de justiça criminal no Brasil.
