Segundo Carletto, em sua justificativa para o projeto, é importante que haja um aumento na punição para crimes tão graves como os mencionados. Ele destaca que, para outros tipos de crimes, como os patrimoniais, a aplicação de pena privativa de liberdade e multa é cumulativa. Portanto, ele acredita que também deve ser adotado o mesmo princípio para os crimes contra a vida e lesão corporal.
De acordo com o parlamentar, a inclusão da sanção financeira como parte da punição pode ser mais uma ferramenta para desestimular a prática desses atos cruéis. Ele ressalta a gravidade desses delitos e a necessidade de medidas mais enérgicas para coibi-los.
O Projeto de Lei 717/24 agora seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessa fase, poderá ter um rito de tramitação conclusivo, o que significa que será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário.
A discussão em torno da proposta promete gerar debates intensos entre os parlamentares, membros da sociedade civil e especialistas da área jurídica. A expectativa é de que a iniciativa possa contribuir para o fortalecimento do sistema de justiça e para a proteção das vítimas de crimes tão impactantes como os mencionados. Acompanharemos de perto os desdobramentos desse projeto no Legislativo.
