Segundo o deputado Allan Garcês (PP-MA), autor do projeto e também médico, a concessão dessas medidas tem por objetivo garantir a segurança dos médicos, que desempenham um papel fundamental no atendimento à população. Dados do Conselho Federal de Medicina apontam que, em 2022, foram registrados 3.951 casos de violência contra médicos e em 2023 esse número chegou a 3.981, incluindo casos de morte dentro de estabelecimentos de saúde.
O estudo revela ainda que a cada três horas um médico é vítima de violência enquanto trabalha no Brasil, totalizando cerca de 38 mil boletins de ocorrência registrados em 11 anos. Diante desse cenário preocupante, o PL 4074/24 visa proporcionar mais segurança e resguardar a integridade dos profissionais de saúde.
O próximo passo para a proposta é a análise pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no Plenário. Para se tornar lei, o projeto deverá ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
A violência contra médicos é uma realidade alarmante e a criação de medidas protetivas se mostra essencial para garantir a segurança desses profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado da saúde da população. A proteção aos médicos é uma pauta urgente e necessária, que deve ser discutida e aprovada com celeridade para combater a violência e garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os profissionais da saúde.
