A proposta tem como objetivo estabelecer protocolos específicos para garantir o bem-estar e minimizar os riscos enfrentados por esses animais durante as missões. De acordo com o texto, os animais deverão passar por um treinamento ético, que priorize a segurança e o cuidado em todas as etapas da capacitação.
Durante os treinamentos, serão adotadas práticas baseadas em reforço positivo, onde os animais são recompensados com prêmios, como biscoitos, ao completarem determinadas tarefas. Além disso, o projeto prevê que os animais tenham acesso a atendimento veterinário especializado.
Outra medida importante proposta pelo projeto é o uso de microchips e sistemas de geolocalização avançados nos animais, facilitando a identificação, rastreamento e recuperação rápida em casos de desaparecimento. Esses dispositivos conterão informações essenciais sobre o animal, incluindo histórico de saúde, vacinação, treinamento e órgão ao qual pertencem.
O texto também determina que a perda e o falecimento de animais durante as operações sejam investigados para identificar possíveis falhas, causas e permitir a revisão dos protocolos de segurança. A deputada Dayany Bittencourt destaca que o projeto enfatiza o treinamento ético, visando não apenas a eficácia das operações, mas também a saúde contínua dos animais.
O PL 1412/24 seguirá em tramitação nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Essa proposta representa um avanço significativo na proteção dos animais que desempenham um papel crucial nas operações de segurança pública e resgate realizadas no país.
