CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe mamografia anual a partir dos 40 anos para prevenir diagnóstico tardio de câncer de mama.

A deputada Rosana Valle (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 184/25, que propõe a realização de mamografias anuais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em mulheres a partir dos 40 anos de idade, a menos que haja uma determinação médica individual em contrário. De acordo com a parlamentar, atualmente a mamografia de rastreamento é recomendada para mulheres a partir dos 50 anos no SUS, o que exclui uma parcela significativa da população feminina que está em risco. Cerca de 40% dos casos de câncer de mama são diagnosticados em mulheres com menos de 50 anos, e 22% das mortes por essa doença no Brasil ocorrem em mulheres nessa faixa etária.

Rosana Valle ressalta que a recomendação de rastreamento tardio expõe as mulheres a diagnósticos em estágios mais avançados da doença, o que diminui as chances de cura. Para resolver essa questão, a proposta de lei busca incluir a medida na Lei 11.664/08, que trata da prevenção, detecção e tratamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do SUS.

O próximo passo para o Projeto de Lei 184/25 é a análise pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, da Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nessas instâncias, a proposta precisa passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para se tornar lei.

A iniciativa da deputada Rosana Valle visa garantir um acesso mais amplo e precoce ao diagnóstico de câncer de mama no Brasil, contribuindo para um tratamento mais eficaz e aumentando as chances de cura para as mulheres. A proposta é mais um passo importante na luta contra essa doença que afeta milhares de brasileiras todos os anos.