A Tusd é um encargo presente nas contas de luz dos brasileiros e remunera as empresas de distribuição pelos serviços prestados. Segundo o projeto, o alívio tarifário seria mantido por seis meses após a interrupção da geração por fonte fóssil.
O deputado argumenta que essa medida serve como uma compensação aos consumidores pela falta de investimentos na infraestrutura da rede elétrica, que é responsabilidade das empresas de distribuição. Muitas vezes, as concessionárias instalam geradores móveis ou semimóveis em áreas atendidas para evitar sobrecargas elétricas, o que seria desnecessário se as melhorias na infraestrutura fossem realizadas.
Esses geradores, muitas vezes movidos a diesel, geram poluição sonora e ambiental, além de demandarem medidas de segurança para prevenir incêndios, vazamentos e contaminação. O deputado enfatiza que os consumidores, mesmo pagando contas caras de energia, são prejudicados por essa falta de planejamento e cuidado por parte das concessionárias.
O Projeto de Lei passará por análise nas comissões de Minas e Energia, Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em um processo que pode resultar em sua aprovação como lei, após tramitação na Câmara e no Senado. A proposta foi apresentada por Janary Júnior e editada por Natalia Doederlein.
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