Segundo o parlamentar, é fundamental adotar medidas que incentivem práticas sustentáveis e amigáveis ao meio ambiente, visando reduzir os impactos negativos da poluição. Além disso, o texto do projeto prevê que a perda de arrecadação decorrente da isenção do IPI será compensada pela redução dos gastos do governo federal com propaganda, permitindo apenas anúncios essenciais para a saúde da população.
José Medeiros ressaltou que a proposta visa evitar que o benefício fiscal prejudique as contas públicas, buscando equilibrar os incentivos econômicos com a responsabilidade ambiental. O projeto passará por análise em quatro comissões na Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no plenário e, posteriormente, no Senado para se tornar lei.
A iniciativa do deputado Medeiros visa promover a transição para uma economia mais limpa e sustentável, incentivando a adoção de tecnologias menos poluentes e mais amigáveis ao meio ambiente. A medida também busca contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa e a preservação dos recursos naturais para as gerações futuras.
Com isso, a proposta se mostra relevante e oportuna diante dos desafios ambientais enfrentados hoje em dia, colocando em pauta a necessidade de políticas públicas que estimulem práticas sustentáveis em diversos setores da economia.
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