De acordo com o texto em análise, a isenção tributária estará condicionada à apresentação de um laudo médico que comprove o transplante realizado. A renúncia fiscal resultante da isenção será coberta pelas receitas dos fundos específicos de cada tributo.
O deputado Marcos Tavares, autor do projeto, ressaltou a importância da medida, destacando que muitos pacientes enfrentam dificuldades financeiras após o transplante, devido aos altos custos do tratamento pós-operatório, que englobam medicamentos, consultas médicas e exames de acompanhamento. Tavares enfatizou que esses gastos adicionais podem comprometer a capacidade dos pacientes de arcar com o transporte público para se deslocarem até os centros de saúde.
Os próximos passos envolvem a análise do projeto pelas comissões de Saúde, Viação e Transportes, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, de acordo com o rito de tramitação em caráter conclusivo.
Com a proposta em discussão na Câmara dos Deputados, a expectativa é que medidas como essa possam trazer benefícios significativos para os pacientes submetidos a transplantes de órgãos, ajudando a reduzir os custos associados ao transporte e contribuindo para uma maior qualidade de vida pós-operatória.
Por Murilo Souza, com edição de Natalia Doederlein.
