Segundo o parlamentar, a iniciativa visa contribuir para a resolução de diversos desafios ambientais e urbanísticos enfrentados pelas cidades brasileiras. Ele ressalta que os telhados verdes podem melhorar a qualidade do ar ao filtrar poluentes e partículas em suspensão, além de desempenhar um papel relevante na gestão das águas pluviais.
Para garantir a implementação da medida, o projeto estabelece que a não instalação dos telhados verdes só poderá ser justificada mediante a apresentação de um parecer técnico detalhado, assinado por um profissional habilitado em engenharia, arquitetura ou urbanismo.
O PL 2400/24 está em tramitação no Congresso Nacional e passará pela análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Desenvolvimento Urbano, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, o projeto ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.
A proposta de Fred Linhares representa um avanço na busca por soluções sustentáveis e ambientalmente responsáveis para as cidades brasileiras, reforçando a importância da adoção de práticas que promovam a preservação do meio ambiente e o bem-estar da população.
Por Luiz Gustavo Xavier, com edição de Geórgia Moraes.
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