De acordo com a deputada, a experiência traumática da violência doméstica exige um espaço que promova a cura emocional, ofereça apoio psicológico, orientação legal e acesso a serviços médicos, se necessário. A proposta visa estabelecer casas-abrigo próximas às delegacias especializadas de atendimento à mulher, facilitando o acesso e a colaboração entre as instituições. Ely destaca que essa localização estratégica permitirá uma resposta mais rápida e eficaz às situações de emergência.
Atualmente, o serviço de abrigo para mulheres vítimas ou ameaçadas de violência doméstica é regulamentado por regras estaduais, com as casas-abrigo geralmente localizadas em locais sigilosos por motivos de segurança.
A proposta de Ely Santos tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Esta medida é vista como um avanço na proteção das mulheres em situação de violência doméstica, garantindo um suporte mais eficaz e acessível.
A construção de abrigos próximos a delegacias especializadas também pode ser uma medida de dissuasão aos agressores, tornando mais difícil para eles localizar suas vítimas. A proximidade das delegacias pode aumentar a sensação de segurança das mulheres e encorajá-las a buscar ajuda mais rapidamente.
Dessa forma, a proposta do Projeto de Lei 4100/23 apresenta-se como uma iniciativa importante para a proteção e assistência às mulheres em situação de vulnerabilidade, fortalecendo a implementação de medidas efetivas de combate à violência doméstica.
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