Segundo o texto do projeto, as brinquedotecas devem contar com profissionais qualificados para monitorar as atividades oferecidas, de acordo com a necessidade das crianças. Além disso, é necessário seguir boas práticas de higiene e assepsia, conforme orientação da Vigilância Sanitária.
Marx Beltrão ressaltou a importância da iniciativa, destacando que a instalação de brinquedotecas em espaços semelhantes já é adotada em diversos municípios e estados, com resultados positivos. O deputado enfatizou que a proposta busca tornar essa prática uma regra, garantindo apoio emocional e material às crianças em momentos difíceis.
Para que o projeto se torne lei, ele precisa passar por várias etapas. Atualmente, está em tramitação em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por essas instâncias, o projeto ainda precisa passar pela votação na Câmara dos Deputados e no Senado.
A proposta de Marx Beltrão tem como objetivo principal garantir suporte emocional e educação para as crianças que acompanham suas mães em situações de violência, oferecendo um ambiente acolhedor e seguro para elas durante esse processo difícil.
