Segundo o autor da proposta, deputado Allan Garcês (PP-MA), estudos mostram que o desconforto térmico e a baixa qualidade do ar podem impactar negativamente no aprendizado dos estudantes, reduzindo em até 7% a capacidade de absorção de conhecimento. Dessa forma, a instalação dos aparelhos de ar condicionado se torna não apenas uma questão de conforto, mas também de qualidade educacional.
Além disso, o projeto prevê a isenção das alíquotas da Cofins e do IPI na compra dos equipamentos para as escolas, permitindo que elas tenham acesso a essa melhoria sem o acréscimo de custos extras. Essa medida visa facilitar a implementação da proposta e garantir que as escolas públicas tenham condições adequadas de climatização.
Para que a proposta se torne lei, ela precisa passar por diversas etapas de tramitação na Câmara dos Deputados, incluindo análises das comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada nessas instâncias, o projeto ainda precisará passar pela aprovação da Câmara e do Senado para ser efetivamente implementado.
Com a preocupação crescente com a qualidade do ensino e o bem-estar dos alunos, iniciativas como essa ganham destaque no cenário político nacional, buscando melhorar as condições de aprendizado nas escolas públicas e garantir um ambiente propício para o desenvolvimento educacional. Acompanharemos de perto o andamento desse projeto e as eventuais mudanças que ele pode trazer para a educação no país.
