Segundo Donizette, é fundamental que a legislação atual seja mais específica em relação ao sofrimento psicológico no ambiente de trabalho, que tem se tornado cada vez mais comum. Ele destaca que transtornos mentais e emocionais, como depressão, ansiedade e Burnout, estão entre as principais causas de afastamento do trabalho, o que reforça a necessidade de uma proteção legal específica para esses casos.
O deputado ressalta ainda que sua proposta está alinhada com a legislação de proteção das pessoas com deficiência, especialmente o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Ele destaca a importância de os empregadores adotarem práticas para prevenir o sofrimento psicológico excessivo e adaptar o ambiente de trabalho para atender às necessidades desses indivíduos.
O projeto em questão tramita em caráter conclusivo e será avaliado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Saúde, de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a medida precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Portanto, a proposta de Jonas Donizette visa oferecer uma proteção mais efetiva aos trabalhadores que sofrem com condições de trabalho que afetem sua saúde mental, com o intuito de garantir um ambiente laboral mais saudável e respeitoso para todos os profissionais.
