De acordo com o autor da proposta, o deputado Max Lemos (PDT-RJ), a inclusão da educação ambiental de forma transversal nos currículos da educação básica das redes pública e privada é fundamental para a formação de cidadãos conscientes e engajados na preservação ambiental. Lemos destaca a importância de temas como reciclagem, sustentabilidade e proteção dos recursos naturais como pilares para a construção de uma sociedade mais equilibrada e resiliente, alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
O projeto propõe que os conteúdos abordem temas como sustentabilidade, reciclagem, proteção dos recursos naturais e mudanças climáticas, com uma abordagem multidisciplinar e atividades práticas envolvendo a comunidade escolar. Além disso, caberá ao Poder Executivo regulamentar os conteúdos programáticos e oferecer formação continuada para os professores, estimulando parcerias com órgãos ambientais e ONGs.
Na implementação da medida, o PL destaca a prioridade de escolas em áreas de vulnerabilidade socioambiental, a integração de tecnologias digitais no ensino ambiental e a troca de experiências entre escolas de diferentes regiões. Os recursos para a execução da lei virão do Orçamento Geral da União, fundos de educação e meio ambiente e parcerias com organismos internacionais e setor privado.
A proposta agora seguirá para análise nas comissões de Educação, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode resultar na sua aprovação como lei, desde que seja aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Este é mais um passo em direção a uma educação mais consciente e engajada com questões ambientais fundamentais para o futuro do planeta.
