De acordo com a proposta, também seria incluída a realização de pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação. O projeto prevê que as despesas decorrentes desses exames serão custeadas pelos orçamentos públicos da União, estados e municípios.
Segundo o deputado Pastor Gil, o ecocardiograma fetal tem sido indicado apenas para gestantes em que o risco de malformação cardíaca do bebê é maior, como diabéticas e hipertensas, ou em casos de suspeita de alteração genética, como a Síndrome de Down. Ele ressaltou a importância do acesso a esse exame no SUS, uma vez que em hospitais e clínicas particulares o custo pode chegar a valores entre R$250 e R$600.
O parlamentar destacou ainda que as cardiopatias congênitas estão entre as malformações mais comuns em fetos humanos e que exames como o ecocardiograma fetal são essenciais para detectá-las. Ele alertou que a ausência de diagnóstico pode contribuir significativamente para a mortalidade infantil, sendo responsável por cerca de 10% dos óbitos infantis e metade das mortes por malformação congênita.
O próximo passo para a tramitação desse projeto será a análise pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Espera-se que a proposta avance e traga benefícios para as gestantes que dependem do sistema público de saúde. Acompanharemos de perto os desdobramentos desse importante projeto legislativo.
