De acordo com Zé Trovão, é comum os alunos abandonarem os estudos superiores quando suas famílias enfrentam dificuldades financeiras. O seguro educacional proposto pelo projeto de lei tem como objetivo proporcionar maior segurança financeira aos estudantes em momentos de crise, contribuindo para que possam concluir seus cursos na educação superior.
O texto do PL 4645/24 está em análise na Câmara dos Deputados e prevê alterações na Lei 9.870/99, que trata das anuidades escolares. A proposta seguirá para análise das comissões de Educação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada no Plenário. Para se tornar lei, o projeto precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A iniciativa do deputado Zé Trovão tem como objetivo garantir a permanência e conclusão dos cursos de educação superior, mesmo em momentos de instabilidade financeira para as famílias dos estudantes. A proposta busca assegurar que os alunos tenham condições de continuar seus estudos e obter suas formações acadêmicas, mesmo diante de adversidades.
Em resumo, o PL 4645/24 proposto pelo deputado Zé Trovão visa aprimorar a legislação relacionada às anuidades escolares, incluindo um seguro educacional que visa proporcionar segurança financeira aos alunos em situações de vulnerabilidade. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e seguirá os ritos legislativos para se tornar lei.
