A proposta, que está em análise pela Câmara dos Deputados, busca incluir essa medida no Estatuto da Pessoa Idosa, visando atender às necessidades específicas desse segmento da população. Segundo Janones, é fundamental considerar não apenas a saúde física, mas também a saúde mental dos idosos, que muitas vezes são mais vulneráveis devido à escassez de recursos para deslocamento, lazer e acesso a bens culturais.
A Política Nacional de Saúde Mental, regida pela Lei 10.216/01, serve como base para a proposição do deputado, que pretende ampliar o escopo da legislação vigente, visando atender às demandas específicas da população idosa de baixa renda.
A tramitação do projeto seguirá o rito de tramitação conclusiva, passando pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por todas essas comissões, o projeto seguirá diretamente para deliberação em plenário, dispensando a necessidade de votação em sessão plenária.
Cabe destacar que a proposta do deputado André Janones reforça a necessidade de políticas públicas específicas para a promoção da saúde mental da população idosa, em especial daqueles que enfrentam dificuldades financeiras. A iniciativa busca garantir o acesso a serviços e programas que possam contribuir para o bem-estar psicológico e emocional desse segmento populacional.
A reportagem foi realizada por Lara Haje, com edição de Rodrigo Bittar. Ainda não há previsão para a votação do projeto, mas a iniciativa do deputado tem gerado debates e reflexões sobre a importância de garantir políticas de saúde mental específicas para a população idosa de baixa renda.
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